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Política de Privacidade

Dono de Franquia do Grupo Subway® e Agente de Desenvolvimento de Negócios (‘BDA’) Nota de Privacidade

Última revisão: 09 de janeiro de 2019

O Grupo Subway® (“nós” ou “nosso”) preocupa-se com a privacidade dos seus franqueados e dos seus agentes de desenvolvimento (“você” ou “seu”). Este Aviso de Privacidade explica as nossas práticas relativamente às suas informações pessoais, incluindo:    

  • Os tipos de informações pessoais que poderemos obter a seu respeito;
  • Como poderemos utilizar as suas informações pessoais e com quem as poderemos partilhar;
  • O que fazemos para salvaguardar as informações pessoais que recolhemos;
  • Os seus direitos relativamente às suas informações pessoais; e
  • Como nos contactar.    

Este Aviso de Privacidade não se aplica aos funcionários potenciais e atuais do Grupo Subway®, candidatos aos ou funcionários dos restaurantes Subway®, funcionários DA, consumidores ou outras informações pessoais que recolhamos para outras finalidades. Todos os franqueados e agentes de desenvolvimento têm de ser maiores de idade para celebrar um contrato ao abrigo da legislação aplicável. Portanto, este Aviso de Privacidade também não se aplica a qualquer indivíduo menor de dezoito anos.

Informações Pessoais Que Recolhemos

Seguem-se alguns dos tipos de informações pessoais que poderemos recolher:

  • O seu nome
  • Fotografias e vídeos
  • Cargo
  • Data de Nascimento
  • Estado civil
  • Qualificações
  • Endereço de e-mail pessoal/profissional
  • Histórico escolar/académico
  • Histórico de emprego
  • Endereço físico de residência
  • Gravações de voz
  • Registos fiscais
  • Números de telefone pessoais
  • Informações financeiras e bancárias
  • Assinatura digital
  • Identificação emitida pelo Governo (Passaporte, n.º de Carta de condução, NISS)
  • Histórico de litígios
  • Histórico criminal e de empréstimos
  • Estatuto de veterano de guerra


Algumas das informações pessoais que nos fornecer poderão ser consideradas “Informações Pessoais Sensíveis” ao abrigo das leis relativas à privacidade de alguns países. As Informações Pessoais Sensíveis podem incluir:

  • Raça ou origem étnica
  • Afiliações Sindicais
  • Informações de saúde
  • Crenças filosóficas
  • Nacionalidade
  • Cidadania
  • Orientação sexual
  • Opiniões políticas
  • Outras categorias permitidas por lei

Queira notar que todas as informações, incluindo informações pessoais por si enviadas como parte do processo de candidatura, poderão tornar-se parte do seu ficheiro de franqueado e/ou DA.

Como é que recolhemos as suas informações pessoais

Normalmente, recolhemos as suas informações pessoais diretamente de si (por exemplo, durante o processo de candidatura do franqueado ou do agente de desenvolvimento ou o registo para formação). Nalgumas ocasiões, as informações pessoais que recolhemos a seu respeito foram inferidas com base noutras informações que nos forneceu, quer através das suas interações connosco ou de terceiros. Recolhemos informações pessoais de terceiros devido ao facto de nos ter fornecido consentimento expresso para tal, de o consentimento estar implícito pelas suas ações ou porque forneceu consentimento explícito ou implícito a terceiros para nos fornecerem informações pessoais.

Sempre que tal for permitido ou exigido pela legislação aplicável, poderemos recolher informações pessoais a seu respeito sem o seu consentimento ou conhecimento. Tal pode incluir, sem limitações, quando a recolha é necessária para:

  • A celebração de um contrato do qual você seja ou venha a ser uma das partes;
  • Conformidade com a obrigação legal à qual estejamos sujeitos;
  • A finalidade de um interesse legítimo que estejamos a prosseguir.

Também nos reservamos o direito de monitorizar a utilização das nossas premissas, equipamento, dispositivos, computadores, rede, aplicações, software e bens e recursos similares. Na eventualidade de ocorrência de tal monitorização, pode suceder que resulte na recolha de informações pessoais a seu respeito. Esta monitorização pode incluir a utilização de câmaras CCTV dentro e à volta das nossas instalações.

Como utilizamos a sua informação pessoal

Poderemos usar as informações recolhidas para:

  • Responder a perguntas sobre as oportunidade de franchising e de agentes de desenvolvimento do Grupo Subway®.
  • Responder a perguntas sobre as oportunidade de franchising e de agentes de desenvolvimento do Grupo Subway®.
  • Realizar verificações de antecedentes criminais e de empréstimos (por exemplo, pesquisas do Serviço de Controlo de Bens Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos), conforme permitido ou exigido por lei.
  • Criar e gerir as suas contas (p.ex. acesso extranet, contas financeiras, etc.).
  • Verificar a sua identidade, como em serviços telefónicos, credenciais de início de sessão, registo em convenções, etc.
  • Providenciar produtos e serviços que o assistam nas suas operações, tais como formação e marketing.
  • Realizar análises de dados (incluindo estudos de mercado, análise de tendências e análise financeira).
  • Operar, avaliar e melhorar o nosso negócio (incluindo desenvolver novos produtos e serviços, gerir comunicações, determinar a eficácia das vendas, marketing e publicidade, analisar e melhorar os produtos, serviços e instalações e realizar atividades de contabilidade, auditoria, faturação, reconciliação e recolha de dados).
  • Evitar fraudes e outras atividades criminosas, reivindicações e outras responsabilidades.
  • Executar os nossos contratos e ser reembolsados por si ao abrigo de tais contratos.
  • Cumprir todos os requisitos jurídicos aplicáveis (incluindo as leis de divulgação de franchising) e as nossas políticas (por exemplo, segurança nacional, efeitos de tributação, etc.).

Adicionalmente, poderemos processar informações sensíveis (tais como raça ou nacionalidade) caso sejam necessárias para objetivos comerciais ou se tal for exigido para cumprimento da legislação aplicável. Por exemplo, poderemos processar informações relativas à raça para fazer relatórios sobre diversidade. Não serão recolhidas, processadas ou transferidas informações sensíveis, exceto quando forem implementados mecanismos de proteção da privacidade e quando permitido por lei.

Partilhar as suas informações pessoais

Poderemos divulgar as suas informações pessoais, incluindo às nossas afiliadas, subsidiárias e outros terceiros, da seguinte forma:

  • Sempre que nos solicita ou nos concede o seu consentimento para tal.
  • Conforme necessário para concluir qualquer transação ou fornecer qualquer produto ou serviço que nos solicite ou autorize.
  • Entre as nossas afiliadas e subsidiárias, o que pode envolver a transferência de informações pessoais de um país para outro.
  • A agentes de desenvolvimento para facilitar a vendas de franquias, assistência em instalações, formação e assistência operacional nos respetivos territórios.
  • Com os nossos clientes ao responder aos seus comentários e/ou reclamações acerca da respetiva experiência na nossa loja.
  • Aos nossos contratados e prestadores de serviços terceiros que necessitem de ter conhecimento das mesmas para poderem levar a cabo as utilizações de informações pessoais (ver Como É Que Utilizamos As Suas Informações Pessoais). Por exemplo, providenciamos informações de contacto atualizadas sobre franquiados a motores de pesquisa e prestadores de serviços de redes sociais para melhorar as informações sobre a loja e respetiva localização de que os mesmos dispõem nos seus sites.
  • Sempre que as informações pessoais são públicas.
  • A conselheiros profissionais (p. ex., banqueiros, advogados, contabilistas).
  • Como parte de uma transação institucional, como por exemplo uma fusão ou venda de ativos.
  • Quando considerarmos, de boa-fé, que é necessário fazê-lo para:
  • Cumprir a legislação aplicável ou dar resposta a um processo legal válido, incluindo das forças policiais ou de outras agências governamentais;
  • Proteger os clientes de danos substanciais ou impedir a perda de vidas ou lesões graves;
  • Operar e manter em segurança os nossos sistemas e redes informáticas; ou
  • Proteger os direitos ou propriedade do Grupo Subway®.

O Grupo Subway permanece responsável pelas informações pessoais que partilha com terceiros, para processamento em nosso nome no âmbito da condução dos nossos negócios, e continua passível de responsabilidade ao abrigo desta declaração de privacidade se os nossos terceiros processarem as suas informações pessoais de modo inconsistente com os Princípios do Escudo de Privacidade, exceto se o Grupo Subway provar que não é responsável pela situação que deu origem ao dano.

Transferências Transfronteiriças & Escudo de Privacidade

As suas informações pessoais podem ser conservadas numa cópia impressa ou em formato eletrónico na sede geral, nos escritórios regionais ou na nuvem, que podem situar-se nos Estados Unidos ou noutros países em que as afiliadas, os agentes ou os contratantes da Subway® conduzem negócios.

Poderemos transferir informações pessoais do Espaço Económico Europeu e Suíça para outros países´, alguns dos quais a Comissão Europeia não considera possuírem um nível adequado de proteção de dados. Quando o fazemos, utilizamos uma variedade de mecanismos jurídicos, incluindo contratos, para ajudar a assegurar que os seus direitos e proteções acompanham as suas informações.

A Franchise World Headquarters, LLC (“FWH”), em nome próprio e em nome dos membros norte-americanos do Grupo Subway®: Doctor’s Associates LLC, Franchisee Shipping Center Co., LLC, FWH Technologies, LLC, Subway Franchisee Advertising Fund Trust, Ltd., Subway IP, Inc., Subway MyWay, LLC, Subway Realty, LLC, Subway Real Estate, LLC, cumprem os enquadramento do Escudo de Privacidade UE-EUA e Suíça-EUA conforme definidos pelo Departamento de Comércio Norte-americano relativamente à recolha, utilização e retenção de informações pessoais transferidas da União Europeia e Suíça para os Estados Unidos. A FWH, em seu nome e em nome dos membros norte-americanos do Grupo Subway®, certificou perante o Departamento de Comércio que adere aos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade. Se agentes terceiros processarem informações pessoais em nosso nome de forma incompatível com os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade, seremos responsabilizados até provarmos que não somos responsáveis pelo evento na origem dos danos.

Em caso de conflito entre os termos do presente Aviso e os Princípios consagrados no Escudo de Privacidade, estes últimos prevalecerão. Para saber mais sobre o programa do Escudo de Proteção da Privacidade e para ver a nossa página de certificação, visite https://www.privacyshield.gov.

Se tiver quaisquer dúvidas ou reclamações relacionadas com a participação da FWH ou de outros membros norte-americanos do Grupo Subway® no Escudo de Proteção da Privacidade da UE-EUA ou Suíça-EUA, recomendamos que entre em contacto com o responsável pela privacidade do Grupo Subway® (consultar Informações de contacto abaixo).

Para quaisquer reclamações relacionadas com o quadro do Escudo de Proteção da Privacidade que não possam ser resolvidas diretamente com o Grupo Subway®, pode direcionar as reclamações relacionadas com o Escudo de Proteção da Privacidade para a autoridade responsável pela privacidade de dados: http://ec.europa.eu/justice/data-protection/article-29/structure/data-protection-authorities/index_en.htm, que estabelecerá um painel para investigar e resolver reclamações ao abrigo do Escudo de Proteção da Privacidade. Cumprimos na íntegra os conselhos fornecidos pelo DPA e tomamos as medidas necessárias para remediar qualquer não conformidade com os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade. Tais mecanismos de resolução de litígio independentes são disponibilizados aos cidadãos da UE e da Suíça sem qualquer custo. Além disso, pode ter o direito de invocar uma arbitragem vinculativa ao abrigo do Escudo de Proteção da Privacidade. A FWH, em seu nome e em nome dos membros norte-americanos do Grupo Subway®, está sujeita aos poderes de investigação e de execução da lei da Comissão Federal do Comércio dos Estados Unidos (FTC).

Retenção das suas informações Pessoais

Exceto quando permitido ou exigido pela legislação aplicável, podemos reter as suas informações pessoais apenas enquanto necessário para o propósito para o qual foram recolhidas ou para outras finalidades essenciais, como o cumprimento de obrigações jurídicas, resolução de litígios e a aplicação dos nossos acordos.

Você pode solicitar que eliminemos as informações pessoais que detemos a seu respeito. Há casos em que as leis aplicáveis ou os requisitos regulatórios permitem ou exigem que rejeitemos o pedido de eliminação de informações pessoais. Caso não seja possível eliminar as suas informações pessoais devido a quaisquer restrições jurídicas ou regulatórias, informá-lo-emos dos motivos.

Segurança

Embora não exista uma “segurança garantida”, estamos empenhados em proteger a segurança das informações pessoais que recolhemos sobre si e implementamos medidas físicas, eletrónicas e administrativas (incluindo todos os passos exigidos por lei) para ajudar a proteger as suas informações pessoais do acesso, utilização, perda ou modificação não autorizados ou inapropriados.

Acesso às suas informações pessoais

Você pode aceder às suas informações pessoais, de forma razoável, contactando o Gabinete de Privacidade do Grupo Subway a respeito da correção das mesmas.

Queira notar que poderemos solicitar-lhe informações específicas que nos permitam confirmar a sua identidade e direito de acesso, assim como para pesquisar e lhe fornecer as informações pessoais que detemos a seu respeito.

O seu direito de acesso às informações pessoais que detemos a seu respeito não é absoluto. Existem circunstâncias nas quais a lei aplicável ou requisitos regulamentares nos permitem ou exigem que recusemos a provisão de toda ou parte das informações que detemos a seu respeito. Além disso, as informações pessoais podem ter sido destruídas, eliminadas ou anonimizadas. Caso não nos seja possível fornecer-lhe acesso às suas informações pessoais devido a quaisquer restrições jurídicas ou regulamentares, informá-lo-emos dos motivos.

Alterar ou atualizar as suas informações pessoais

Esforçamo-nos por assegurar que as informações pessoais na nossa posse são corretas, atuais e completas. Se acredita que as informações pessoais que dispomos sobre si estão incorretas, incompletas ou desatualizadas, pode solicitar a revisão ou retificação dessas informações. Envidaremos os esforços necessários para revê-las e, se necessário, envidaremos esforços para informar os agentes, prestadores de serviços e outros terceiros, aos quais tenham sido transmitidas informações incorretas, para que os seus registos também possam ser corrigidos ou atualizados. No entanto, reservamo-nos o direito de não alterar quaisquer informações pessoais que consideremos corretas.

Inquéritos, Reclamações e Objeções

Se tiver preocupações quanto à forma como processamos as suas informações pessoais ou informações sensíveis, por favor, contacte o Gabinete de Privacidade do Grupo Subway®. Faremos os possíveis para responder às suas dúvidas. No entanto, nós temos de processar informações pessoais sempre que tal for exigido por lei. Noutros casos, se não conseguirmos processar as suas informações pessoais, podem-lhe ser negados alguns benefícios.

Se acredita que as suas informações pessoais não estão a ser tratadas em conformidade com a legislação aplicável ou com a nossa Declaração de Privacidade, poderá enviar uma reclamação para o Gabinete de Privacidade do Grupo Subway®. A reclamação será investigada.

Inquéritos, Reclamações e Objeções

Gabinete de Privacidade do Grupo Subway®
c/o Franchise World Headquarters, LLC
325 Sub Way
Milford, CT 06461 EUA
Número de Telefone: (203) 877-4281 ou Linha Grátis: 1-800-888-4848
Fax: (203) 783-7479
Endereço de e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Alterações a este Aviso de Privacidade

Poderemos alterar em qualquer altura este Aviso de Privacidade. A data efetiva de cada versão deste Aviso de Privacidade é especificada abaixo como “Última revisão” e este entrará em vigor imediatamente depois de ser publicado.

AS EMPRESAS DO NOSSO GRUPO

Aqui encontrará uma lista das nossas entidades que poderão estar envolvidas no processamento das suas informações pessoais:

Doctor's Associates LLC
Franchise World Headquarters, LLC
FWH Technologies, LLC
Sandwich and Salad Franchises of South Africa (Proprietary) Ltd. 
Subway Brand Management & Consultant (Shanghai) Co., Ltd.
Subway Franchise Systems of Canada, ULC
Subway Franchisee Advertising Fund Trust B.V. Sucursal Argentina
Subway Franchisee Advertising Fund of Australia Pty. Ltd.
Subway Franchisee Advertising Fund Trust B.V.
Subway Franchisee Advertising Fund Trust Ltd.
Subway Franchisee Canadian Advertising Trust
Subway International B.V. - Ecuador
Subway International B.V. - South Korea Branch
Subway International B.V. - Taiwan Branch
Subway International B.V.
Subway International de México, S. de R.L. de C.V.
Subway IP LLC 
Subway Japan G.K.
Subway MyWay of Canada, ULC
Subway MyWay, LLC
Subway Partners Colombia, C.V. 
Subway Systems Colombia S.A.S.
Subway Realty e Desenvolvimento de Software do Brasil Ltda.
Subway Realty Limited
Subway Realty of France EURL
Subway Realty of Italy S.r.l. 
Subway Realty of Spain, S.L.U.
Subway Realty of the Netherlands B.V. Merkezi Hollanda Istanbul Merkezi Şubesi 
Subway Subs of Canada, ULC
Subway Systems Australia Pty. Ltd.
Subway Systems do Brasil Ltda.
Subway Restaurant Management (Shanghai) Co. Ltd.
Subway Systems India Private Limited
Subway Systems Middle East FZ-LLC
Subway Systems Singapore Pte. Ltd.
Subway Vermietungs-und Servicegesellschaft mbH
Subway Vermietungs-und Servicgesellschaft G.m.b.H. -organizachi slozka (Czech Republic)
Subway Realty, LLC
Subway Real Estate, LLC
Subway Restaurants, LLC
Subway Sandwich Shops, LLC
Subway Franchise Restaurants of Canada, ULC
Subway Realty Pty. Ltd. 
Subway Realty e Desenvolvimento de Software do Brasil Ltda.
Subway of Ireland Limited
Subway Realty of the Netherlands B.V.
Subway International Equipment Leasing B.V.
Subway Realty of New Zealand 
Subway Realty of South Africa Pty. Ltd.
Subway Realty of Spain, S.L.U.
Subway Subs of Sweden AB 
Subway Realty Limited
Subway International B.V. Sucursal Argentina
Subway International B.V. Bangladesh Branch
Subway Vermietungs-und Servicegesellschaft m.b.H. -organizacni slozka 
Subway International B.V. Sucursal Bolivia
Subway International B.V. Agencia En Chile
Subway International B.V. Dominican Republic Branch
Subway International B.V. Sucursal El Salvador
Subway Realty of the Netherlands B.V. Hong Kong Branch
Subway International B.V. Japan Branch
Subway International B.V. Malaysia Branch
Subway International B.V. Mexico Branch
Subway International B.V. Morocco Branch
Subway International B.V. Pakistan Branch
Subway International B.V. Singapore Branch
Subway International B.V. Uruguay Branch
Subway International B.V. Sucursal del Perú
Subway Systems Singapore Pte. Ltd. South Korea Branch
Subway Internatıonal B.V. Merkezi Hollanda İstanbul
Subway International B.V. Sucursal Uruguay

Obrigado por ler a nossa Declaração de Privacidade. Se tiver dúvidas acerca desta Declaração ou acerca da forma como processamos as informações pessoais, queira por favor contactar-nos através dos contactos providenciados em “Como nos contactar”, que está localizado no topo deste documento.

Se não conseguirmos resolver as suas preocupações, tem o direito de contactar uma autoridade supervisora de privacidade de dados no país onde reside ou trabalha, ou sempre que considere que as regras de proteção de dados foram infringidas, ou caso procure resolução de litígios através de tribunais.

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